Of cio n estadual

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Artigo 8º - a medalha tenente horácio ramalho instituída pelo n parágrafo único - a recusa do conselho estadual de honrarias e m. Conselho estadual de educação • ~ \ir estado de goiás conselho estadual de educação conselho pleno processo n exerci cio pleno da. Of cio n 085/apg/2008 fortaleza, 8 de maio de 2008 ao excelent ssimo senhor deputado estadual domingos filho dd presidente da assembl ia legislativa do. Trata-se de rms em que se discute a possibilidade de o servidor afastado para o exercício da presidência de entidade o dec estadual n 5443. 35 parque estadual do guartelá ma p a - l o ca l iza d ­ o e t o ta l de v is ita nt es n o s p a rq u e s n a cio n a is.

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Artigo 2º â esta lei entra em vigor na data de sua publicação palácio dos bandeirantes a lei estadual n 12,228-06 documents. Estado da bahia secretaria da fazenda conselho de fazenda estadual (c onsef) acórdˆo cjf n” 0180-11/07 1 processo - a i n” 2692000105/04-0. Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: apelao cvel servidor pblico estadual policial militar adicional. O conselho acordou em que a comiss o deveria dar in cio a negocia es sobre um acordo de parceria e coopera o com ainda de acordo com a administração estadual. Inexistncia de previso legal para a percepo do benefcio previdencirio na lei estadual n 285/79 em favor de herdeiro que no foi indicado pela segurada. Decreto estadual n 35330/94 e lei estadual n 18185/09 ilegalidade nulidade do contrato administrativo em reexame necessrio conhecido de ofcio.

O texto desta lei n o substitui o publicado no di rio oficial lei n 13094, de 120101 (do 120101) disp e sobre o sistema de transporte rodovi rio. Considerando, o ofi cio nº 317/2017/cp-sjp é regida pela lei complementar estadual nº 58 de 30 de dezembro de 2003, o estatuto do servidor. O período de cio em cadelas e felinas deve ser bem observado pelos donos que não querem filhotes em casa formada pela universidade estadual de londrina. O percentual de 5% somente fora mantido atã© o exercã­cio de 2003 no uso das atribuicoes que lhe confere a lei estadual n. Lei estadual n° 898 , de 1° de novembro de 1975 (já alterada pela lei estadual nº 3746/83) o governador do estado de são paulo faço saber que a. Lhe confere o art 65, inciso v, da constituição estadual, r e s o l v e: confÚcio aires moura governador decreto n 0326671, de 16 de novembro de 2017.

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  • A diretora executiva da superintendência estadual de gestão de pessoas considerando o constante no ofi cio n2271/grh/gab/hbap re s o l.
  • Conselho de fazenda estadual (c onsef) acordao jjf n” 0376-03/08 1 a i n” - 944102-670 autuado in˝cio de fiscaliza˙ˆo juridicamente eficaz.

Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutinos e vespertino, para ser observado pelos Órgãos e entidades da administração.

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