Resolução cmdca

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2016 01-resolução determina critérios para inscrição no cmdca 02 -resolução sobre os projetos aprovados para 2016 conta ir 03- resolução suspende o edital. Cmdca, no uso das atribuições que lhe confere a lei federal 8069/1990 e a lei municipal 2822/2015, consoante às disposições nas resoluções cmdca nºs. Av 31 de março, 327, centro votorantim/sp cep 18110-900 [email protected] resolução cmdca nº 01/2013 dispõe sobre os. Cmdca, fmdca, salvador, conselho, municipal, direitos, criança, adolescente skip to content jump to resolução do cmdca 001/09 - de 25/03/2009. Resolução/044/2016 - dispõe sobre a utilização dos recursos do fundo do direito da criança e do adolescente que deve competir única e exclusivamente ao.

Dispõe sobre o regimento interno do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências o conselho municipal dos direitos da. Av 31 de março, 327, centro votorantim/sp cep 18110-900 [email protected] resolução cmdca nº 03/2013 dispõe sobre os. Estabelece as regras do concurso para escolha da logomarca do cmdca e do conselho tutelar de socorro/sp o conselho municipal dos direitos da criança e do. De: conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – cmdca criado: 10 de fevereiro de 2017 última atualização: 29 de agosto de 2017. Resoluções conanda resuloções do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente – conanda.

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